Reformas/obras em condomínio em tempos de pandemia

Reformas/obras em condomínio em tempos de pandemia

Muitos são os desafios a serem enfrentados com a pandemia. Para quem mora em condomínio, a situação também não é fácil, já que há proibição, pelas unidades sanitárias responsáveis, de se evitar aglomeração de pessoas nessas dependências. Os condomínios tiveram que alterar suas rotinas, incluindo a realização de obras. Muitas pessoas estão trabalhando em home office e outras querem aproveitar esse período para realizarem alguma reforma nas suas unidades. O que o síndico deve fazer no caso de obras em condomínios? 

Se você está trabalhando em casa em razão do isolamento social e há obras no seu condomínio constantemente, veja, neste artigo, como o condomínio pode proceder. Confira!

 

Obras em condomínio em tempos de isolamento social

Devido à crise, mudanças foram adotadas nos condomínios, e uma das atividades mais importantes, as manutenções dos sistemas construtivos, equipamentos e instalações destas edificações tiveram que ser adequadas.

A nossa legislação não proíbe a realização de obras em tempos de pandemia, até porque entende-se isso como motivo de força maior. O que se deve fazer é uma reflexão sobre o que a legislação prevê e sobre fatos não previstos, mas que vem acontecendo e devem ser limitados pela ideia do bom senso do diálogo. Isso porque alguns moradores continuam realizando ou finalizando obras, em desrespeito a algumas proibições.

As obras de reforma em unidades privativas e nas áreas comuns, fica a cargo do síndico a liberação das mesmas, desde que seja apresentado o plano de reforma, segundo rege a Norma NBR 16280 – Reforma em Edificações – Sistema de Gestão de Reformas e Requisitos, e também não seja proibida por lei ou decreto na localidade.

 

Obras sem caráter emergencial

A sugestão que vem sendo dada por especialistas que tratam da vida em condomínio é que o síndico faça proibições de obras que estão sendo realizadas nas unidades habitacionais sem caráter de emergência. Isso porque uma obra que seja realizada para embelezamento num momento como esse, vai trazer pessoas para dentro do condomínio que podem vir contaminadas com o coronavírus. Em razão dessa preocupação, de uma possível disseminação do vírus, o mais sensato é que não sejam realizadas essas obras.

 

Obras/reformas e o home office

Outro cenário preocupante é que, com muitas pessoas trabalhando em casa, um barulho de obra sem ser uma obra emergencial, que dure um mês por exemplo, pode gerar um desconforto enorme. É importante compreender que obras desse porte, num momento em que todos estão dentro de casa, também é algo que pode atrapalhar no cotidiano da vizinhança. 

 

Obras emergenciais

As obras que são consideradas emergenciais, que de fato precisam ser feitas, como um cano quebrado, entende-se que é possível que sejam realizadas neste momento de pandemia.

Contudo há síndicos que ainda não perceberam a necessidade da realização destes procedimentos de manutenção e impuseram o isolamento total nos condomínios. É preciso ter em mente que  + problemas que comprometam o uso, funcionamento, segurança e desempenho das edificações, como infiltrações, estruturais e vazamentos são consideradas emergenciais e devem ser tratados imediatamente.

Mais exemplos

 Elevadores também são fundamentais em qualquer condomínio. As inspeções nas instalações de gás, para verificar se existe algum vazamento também são necessárias. As piscinas, se não forem tratadas, poderão acumular sujeira e haver proliferação de insetos causadores de doenças. Não podemos esquecer as bombas d’água que, frequentemente, devem ser vistoriadas.

Os síndicos, amparados na legislação temporária implantada, Convenção ou Regimento, devem autorizar as obras consideradas imprescindíveis ao bom funcionamento e desempenho dos condomínios.  Claro, não esquecendo que todos os profissionais envolvidos nestas ações de obras e reformas devem fazer uso dos equipamentos de proteção individual (EPI), de uso normal e a máscara.

 

Conclusão

Como você pode observar, reformas/obras em condomínio em tempos de pandemia, preferivelmente de caráter emergencial; de forma a garantir a tranquilidade, segurança e conforto para os moradores em geral. Os condomínios sofrem consequências neste momento difícil, então é fundamental que se trabalhe nesse aspecto, com a ideia de bom senso. 

É importante entender que o não fazer não é capricho. Futuramente o síndico pode temer a responsabilização por ter deixado todo mundo fazer obra ao mesmo tempo, sem ser uma obra emergencial e necessária, e contaminado as pessoas. O trânsito gerado pelas obras pode trazer o vírus mais facilmente para dentro do condomínio. Se houver restrição e menos pessoas ficarem entrando e saindo, a chance do vírus circular será bem menor.  

Esperamos que essas informações possam contribuir para o seu condomínio.

 

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