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Contabilidade para condomínios em bh esclarece sobre as Diaristas

Contabilidade para condomínios em bh esclarece sobre as Diaristas

 

É muito comum que os condomínios contratem “diaristas” para realizar o trabalho de limpeza. Há grande incidência desta contratação nos condomínios de menor porte, aqueles com até 12 apartamentos, por se tratar da necessidade de pouca mão-de-obra e neste caso as “diaristas” trabalham 1 ou duas vezes na semana.

Os síndicos realizam esta contratação de forma informal, acreditam que não há necessidade de formalização do contrato de trabalho e assinatura da carteira de trabalho. Na grande maioria dos casos estes condomínios não possuem CNPJ o que incentiva ainda mais a informalidade.

Neste artigo, vamos abordar o assunto de forma simplificada mas esclarecedora com a intenção de auxiliar os síndicos nos riscos previstos.

Contabilidade para condomínios em bh esclarece sobre as Diaristas.

O Condomínio não tem CNPJ, pode contratar?

Em primeiro lugar nossa Contabilidade para condomínios em bh esclarece sobre as Diaristas, convida você a ler nosso artigo sobre constituição de empresa para que você tenha noção dos procedimentos a serem tomados para esta finalidade.

Um condomínio que não tem CNPJ, não tem personalidade jurídica e neste caso não tem como registar a diarista. O registro deverá ser feito tendo como empregador o condomínio, o qual deverá fazer as obrigações acessórias, gerando assim os tributos sobre esta folha.

Não tendo o condomínio CNPJ, não há possibilidade de contratação formal da diarista.

Contabilidade para condomínios em bh esclarece sobre as Diaristas

O condomínio não tem CNPJ e tem diarista, como resolver?

Os primeiros passos é fazer a regularização cadastral do condomínio, para isso procure uma contabilidade para condomínios em bh.

Após a regularização do CNPJ, o condomínio poderá registrar retroativamente a diarista e recolher os tributos com juros e multa, correndo risco de pagar multa pelo atraso da entrega das declarações junto ao INSS.

A diarista condominio bh trabalha 1 vez por semana, tenho  que registrar?

Não existe prestação de serviços de pessoa física para pessoa jurídica sem vínculo, e recolhimento de tributos.

Toda trabalho entre condomínio e diarista deverá ser através de contrato com conservadora ou CLT, mesmo que seja uma vez por semana ou uma vez por quinzena.

O registro é feito com o pagamento de “diárias”, ou seja, se forem 4 diárias por mês, serão 4 folhas de pagamento e ao final do mês a contabilidade para condomínios em bh, somará os 4 recibos de pagamento e realizará a emissão dos tributos (PIS, INSS, FGTS).

Qual é o custo de uma diarista registrada?

O custo do registro deverá ser analisada de forma criteriosa, assim devemos considerar os itens:

PIS: 1%; FGTS: 8%; INSS: 25,5% Totalizando: 34,5% do valor da folha de pagamento.

Além dos tributos pagos diretamente, há também a incidência de 13º, férias, horas extras se houver, multa rescisória sobre o FGTS, aviso prévio indenizado caso haja, que são custos indiretos, ou seja, deverá haver provisão para ser liquidado no momento do evento.

A diarista condomínio bh entrou na justiça e agora?

Se a diarista entrou na justiça e o condomínio não tem CNPJ, a situação complica.

Dificilmente o juiz notificará a receita sobre esta irregularidade. Neste caso poderá o advogado da diarista pedir citação dos condôminos, os quais são responsáveis proporcionalmente pelo processo.

Havendo esta decisão cada condômino responderá o processo, e deverá arcar com os custos do processo.

 

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