Contabilidade para condomínios em bh esclarece sobre as Diaristas
Contabilidade para condomínios em bh esclarece sobre as Diaristas

Contabilidade para condomínios em bh esclarece sobre as Diaristas

Contabilidade para condomínios em bh esclarece sobre as Diaristas

 

É muito comum que os condomínios contratem “diaristas” para realizar o trabalho de limpeza. Há grande incidência desta contratação nos condomínios de menor porte, aqueles com até 12 apartamentos, por se tratar da necessidade de pouca mão-de-obra e neste caso as “diaristas” trabalham 1 ou duas vezes na semana.

Os síndicos realizam esta contratação de forma informal, acreditam que não há necessidade de formalização do contrato de trabalho e assinatura da carteira de trabalho. Na grande maioria dos casos estes condomínios não possuem CNPJ o que incentiva ainda mais a informalidade.

Neste artigo, vamos abordar o assunto de forma simplificada mas esclarecedora com a intenção de auxiliar os síndicos nos riscos previstos.

Contabilidade para condomínios em bh esclarece sobre as Diaristas.

O Condomínio não tem CNPJ, pode contratar?

Em primeiro lugar nossa Contabilidade para condomínios em bh esclarece sobre as Diaristas, convida você a ler nosso artigo sobre constituição de empresa para que você tenha noção dos procedimentos a serem tomados para esta finalidade.

Um condomínio que não tem CNPJ, não tem personalidade jurídica e neste caso não tem como registar a diarista. O registro deverá ser feito tendo como empregador o condomínio, o qual deverá fazer as obrigações acessórias, gerando assim os tributos sobre esta folha.

Não tendo o condomínio CNPJ, não há possibilidade de contratação formal da diarista.

Contabilidade para condomínios em bh esclarece sobre as Diaristas

O condomínio não tem CNPJ e tem diarista, como resolver?

Os primeiros passos é fazer a regularização cadastral do condomínio, para isso procure uma contabilidade para condomínios em bh.

Após a regularização do CNPJ, o condomínio poderá registrar retroativamente a diarista e recolher os tributos com juros e multa, correndo risco de pagar multa pelo atraso da entrega das declarações junto ao INSS.

A diarista condominio bh trabalha 1 vez por semana, tenho  que registrar?

Não existe prestação de serviços de pessoa física para pessoa jurídica sem vínculo, e recolhimento de tributos.

Toda trabalho entre condomínio e diarista deverá ser através de contrato com conservadora ou CLT, mesmo que seja uma vez por semana ou uma vez por quinzena.

O registro é feito com o pagamento de “diárias”, ou seja, se forem 4 diárias por mês, serão 4 folhas de pagamento e ao final do mês a contabilidade para condomínios em bh, somará os 4 recibos de pagamento e realizará a emissão dos tributos (PIS, INSS, FGTS).

Qual é o custo de uma diarista registrada?

O custo do registro deverá ser analisada de forma criteriosa, assim devemos considerar os itens:

PIS: 1%; FGTS: 8%; INSS: 25,5% Totalizando: 34,5% do valor da folha de pagamento.

Além dos tributos pagos diretamente, há também a incidência de 13º, férias, horas extras se houver, multa rescisória sobre o FGTS, aviso prévio indenizado caso haja, que são custos indiretos, ou seja, deverá haver provisão para ser liquidado no momento do evento.

A diarista condomínio bh entrou na justiça e agora?

Se a diarista entrou na justiça e o condomínio não tem CNPJ, a situação complica.

Dificilmente o juiz notificará a receita sobre esta irregularidade. Neste caso poderá o advogado da diarista pedir citação dos condôminos, os quais são responsáveis proporcionalmente pelo processo.

Havendo esta decisão cada condômino responderá o processo, e deverá arcar com os custos do processo.

 

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